FGTS STF decide sobre FGTS; entenda determinação sobre correção de contas STF decide que contas do FGTS devem ser corrigidas pelo IPCA, em vez da TR, garantindo melhor remuneração para novos depósitos
julgamento Julgamento sobre condenação de ex-presidente volta a ser adiado no STF STF suspendeu novamente julgamento de recurso da condenação do ex-presidente Fernando Collor
PEC DAS DROGAS PEC das Drogas deve ser votada nesta terça (04) na Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados irá votar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC das Drogas nesta terça (04)
ELEIÇÕES Ministra Cármen Lúcia assume presidência do TSE com preocupações sobre Eleições Ministra já presidiu a Corte em abril de 2012 e volta a ocupar o cargo em 2024
stf Ex-presidente pode ser preso por corrupção em junho após STF retomar julgamento Político voltará a ter processo julgado no STF. Essa é uma das últimas decisões antes de precisar ser preso
decisão STF proíbe culpar vítimas de abuso sexual para livrar criminosos Com decisão do STF, pessoas vítimas de violência sexual não poderão ser desqualificadas em depoimentos. O objetivo é não constranger para não revitimizá-las
linguagem neutra Moraes libera uso e ensino de linguagem neutra ao suspender leis do MG e GO O ministro Alexandre de Moraes suspendeu leis municipais que impedem o uso de linguagem neutra em escolas e espaços de administração pública
boatos Cármen Lúcia assume relatoria do inquérito das fake news sobre enchentes no RS Diversas mentiras passaram a circular nos últimos dias, e PF abriu inquérito para investigar
supremo STF mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro por propaganda irregular contra Lula em 2022 Primeira Turma do STF acompanhou decisão de Flávio Dino que negou recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro
SUPREMA CORTE STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça