supremo STF mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro por propaganda irregular contra Lula em 2022 Primeira Turma do STF acompanhou decisão de Flávio Dino que negou recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro
SUPREMA CORTE STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
forças armadas STF define que Constituição não prevê "poder moderador" das Forças Armadas sobre outros Poderes Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal também definiu que Constituição não permite intervenção militar
Marielle Franco Caso Marielle: STF forma maioria para manter presos suspeitos de mandar matar Marielle Franco Turma do STF forma maioria para manter presos os suspeitos de mandar matar Marielle Franco.
inss STF derruba decisão sobre revisão de vida toda para aposentados do INSS STF decide por derrubar revisão da vida toda aprovada pelo próprio Supremo. Confira caso
habeas corpus Defesa de Robinho entra com Habeas Corpus no STF contra prisão por estupro Ex-jogador Robinho tenta habeas corpus no STF para evitar prisão imediata após decisão do STJ
inss Revisão da Vida Toda: STF retoma julgamento nesta quarta (20) Ministros do STF podem julgar revisão da vida toda do INSS nesta quarta (20) após suspensão de julgamento em 2023
STF STF condena 15 réus por atos golpistas do 8 de Janeiro: Total de 116 executores responsabilizados pelas invasões aos três poderes Descubra os detalhes das decisões que marcaram a responsabilização pelos ataques aos três poderes
fundef Precatórios do Fundef PE: Secretaria de Educação diz que não recebeu notificação sobre antecipação Secretaria de Educação de Pernambuco afirma que não foi notificada sobre antecipação de precatórios do Fundef.
precatórios Precatórios do Fundef: STF notifica Sintepe sobre antecipação de pagamento; veja próximos trâmites STF apresenta que precatórios do Fundef de Pernambuco já está em processo de tramitação após antecipação do Governo Federal. Veja mais sobre pagamento para professores e herdeiros