IMPOSTO SOBRE PIX? Entenda COMO VAI FUNCIONAR O PIX EM 2023

As novas regras para o sistema de pagamentos instantâneos PIX, divulgadas pelo Banco Central no mês de dezembro, passaram a valer a partir desta segunda (2).

TAXAÇÃO DO PIX 2023

Os milhões de usuários do popular sistema de pagamento estão se perguntando se vai haver algum tipo de imposto sobre PIX ou cobrança no PIX.

COBRANÇA NO PIX?

Mas podem ficar aliviados, pois o PIX não prevê nenhum tipo de cobrança, o sistema de pagamento continuará gratuito.

MUDANÇA DO PIX

Mas então, o que muda no PIX 2023? Veja a seguir as principais mudanças que já estão em vigor no PIX 2023.

COMO VAI FUNCIONAR O PIX EM 2023?

As mudanças alteram limites de valor para as transações e flexibilizam o horário noturno.

Com as novas regras, os bancos não são mais obrigados a impor um limite de valor por transação, e são obrigados apenas a determinar um limite por período de tempo.

Desta forma, quem tem um limite diário de R$ 2 mil, por exemplo, pode usar todo o saldo em uma só transação.

As regras para que os clientes peçam alterações no limite não mudam.

Se o cliente pedir uma redução, o banco deve atender imediatamente; se o pedido for de aumento, ele deve ser autorizado entre 24h e 48h.

Para quem é pessoa jurídica, os parâmetros para definir os limites de transações passam a ficar a critério dos bancos.

A definição dos limites, aquela baseada quando o PIX for usado para uma compra, passa a ser o limite que o mesmo cliente tem no TED, e não mais no cartão de débito.

PIX NOTURNO

Agora, é opcional aos bancos oferecer a customização do horário noturno diferenciado, para o qual o cliente pode solicitar um limite menor para suas transações.

O horário noturno anterior era das 20h às 6h, e agora passou para 22h às 6h. Mas fica também a critério dos bancos disponibilizar este novo horário.

PIX TROCO E PIX SAQUE

Outra novidade é o aumento do valor limite para retirada de dinheiro pelo PIX Saque e pelo PIX Troco. Durante o dia passou de R$ 500 para R$ 3 mil e a noite, passou de R$ 100 para R$ 1 mil.

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