Boa notícia para a categoria da enfermagem! O piso salarial da enfermagem pode estar bem próximo da data de pagamento.
SUSPENSÃO DO PISO DA ENFERMAGEM
A lei do piso salarial da enfermagem foi suspenso em setembro do ano passado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o ministro do STF, Luiz Barroso a proposta do pagamento mínimo para a categoria não teria fonte suficiente para o custeio do piso.
Desde então, entidades e líderes da categoria lutam em defesa da implementação do piso salarial da enfermagem.
Com isso, diversas propostas foram criadas para determinar a fonte de custeio do piso da enfermagem.
PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL
Entre elas, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/23 foi considerado bem sucedido.
APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
Aprovado pelo Congresso Nacional, o PLN concede R$ 7,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde.
Com isso, o MS está responsável pela realização de uma portaria para determinar o repasse dos recursos financeiros.
De acordo com o deputado Mauro Benevides, o Ministério da Saúde já está nas etapas finais da portaria.
O que falta para ser aprovado?
Após esse avanço, o presidente Lula (PT) precisará sancionar o documento, para então seguir à análise do STF.
Segundo a equipe do governo Lula, o presidente deverá sancionar o documento próximo ao Dia da Enfermagem, 12/05.
Quando entra em vigor o piso da enfermagem?
A previsão é de que o piso nacional da enfermagem esteja válido ainda no fim do mês de maio.
PISO DA ENFERMAGEM VAI AUMENTAR?
No entanto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) anunciou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar o valor do piso salarial da enfermagem.
A PEC 21/23 determina que a categoria deverá receber o novo valor de:
Enfermeiros: R$ 5.280;
Técnicos de enfermagem: R$ 3.960;
Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.640.
Qual valor do piso?
Atualmente, o valor do piso nacional da enfermagem está fixo em: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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