Núcleo SJCC/Caruaru
Publicado em 14/11/2014 às 15:12
As lojas do comércio de rua de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, poderão funcionar neste sábado (15) feriado de Proclamção da República. Os lojistas que desejarem abrir o comércio devem respeitar algumas cláusulas contidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os centros de compras e shoppings funcionarão em horários especiais.
O Sindicato dos Lojistas de Caruaru (Sindloja) explicou, por meio de nota, que para determinação de jornada de trabalho neste feriado, o lojista deverá respeitar as condições estabelecidas na cláusula 42ª da CCT e termo aditivo vigentes, são elas: comunicação ao Sindloja, Sindecc e Gerência Regional do Ministério do Trabalho, com antecedência de dois dias úteis, no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h, contendo a relação dos empregados que irão trabalhar no feriado, acompanhando as datas das respectivas folgas no prazo de 30 dias; ajuda de custo no valor mínimo de R$ 30.
Os lojistas devem ainda garantir de intervalo de duas horas para refeição e descanso ou de uma hora com a concessão de almoço pelo empregador e vale-transporte ou o equivalente em dinheiro, quando necessário para o empregado.
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