A Prefeitura de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, anunciou nessa segunda-feira (27) uma reforma administrativa e um pacote de medidas emergenciais para contenção de gastos e suspensão ou restrição de despesas, visando o equilíbrio das contas públicas. A meta é reduzir cerca de 15% os gastos da máquina pública. A medida se deu através do Decreto nº 132/2015 com vigência mínima de 180 dias.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a medida foi tomada por causa da crise econômica vivida pelo país, o ajuste fiscal do Governo Federal, a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a necessidade de adoção de medidas para preservar o equilíbrio das contas públicas.
O decreto determina a redução de 15% nos salários da prefeita e do vice prefeito. Os salários dos secretários serão diminuídos em 12% e os demais servidores comissionados vão perceber 10% menos. Outra medida adotada foi a redução dos números de secretarias, passando de 12 para 10 pastas. Haverá a fusão das Secretarias de Obras, com a de Serviços Públicos. Já a Secretaria de Governo será incorporada pelo Gabinete da Prefeita.
O desaquecimento da economia no país mostra que devemos tomar medidas preventivas com responsabilidade, sem comprometer os serviços prestados à população e continuar com nossas obras gerando emprego e renda, afirmou a prefeita Madalena Britto.
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