Os pais de crianças com microcefalia precisam diariamente de assistência médica para auxiliar no desenvolvimento dos seus filhos. A pensão especial vitalícia, que foi aprovada na Medida Provisória (MP) 894/19 em setembro, oferece um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia. Essa renda será distribuída de forma vitalícia.
Dessa forma, as crianças só precisam realizar uma perícia médica para comprovar se a microcefalia foi decorrente do zika vírus. A mãe de Rénam, Claudecir Cícera, relata a importância dessa pensão na criação do seu filho. “Vai nos poupar de estar fazendo perícias anualmente e vai ser uma coisa fixa, o bom vai ser isso”, pontuou.
No entanto, existem algumas exceções. A chefe de Gestão de Pessoas Eva Monteiro explica os procedimentos. “Quem deu entrada no outro período e foi negada pela questão de renda familiar não se enquadra nesta Medida Provisória. Então precisa estar recebendo o benefício para se enquadrar nas regras da MP e vai se submeter a uma nova perícia no INSS porque a Microcefalia precisa ser oriunda do zika vírus. Se a família tiver ingressado na justiça requerendo alguma indenização do Estado, vai ter que abrir a mão dessa ação também”, informou. Atualmente 3.612 crianças recebem a renda.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.