O Governo Federal deverá tentar aprovar medidas para auxiliar empregados com carteira assinada durante a crise do coronavírus. Caso haja suspensão do contrato ou redução da jornada e salários de domésticos formalizados, os trabalhadores terão acesso ao seguro-desemprego.
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De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, caso preencha os requisitos, os diaristas poderão pleitear o auxílio emergencial a trabalhadores informais.
Ainda de acordo com o jornal, os empregadores poderão suspender o contrato por até dois meses, ou reduzir jornada e salário em 25%, 50% e 70% por até três meses.
No caso de suspensão do contrato, o Governo Federal irá pagar a parcela integral do seguro-desemprego, que vai de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Já na redução de jornada, o governo aplica o mesmo percentual da redução sobre o seguro, enquanto a empresa arca com o restante do salário. O objetivo é que os trabalhadores recebam ao menos um salário mínimo.
Recursos
Deverão ser destinados R$ 51,2 bilhões ao pagamento de seguro-desemprego integral ou parcial a trabalhadores afetados pela crise. A ideia é que a concessão do seguro-desemprego seja automática, a partir do momento em que o empregador lançar a suspensão do contrato ou da redução de jornada.