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Estabelecimento que descumprir decreto pode perder licença de funcionamento em Petrolina

Prefeitura afirma que alguns empresários insistem em abrir estabelecimentos de serviços não essenciais

Estabelecimento que descumprir decretos emergenciais pode perder licença de funcionamento em Petrolina
Estabelecimento que descumprir decretos emergenciais pode perder licença de funcionamento em Petrolina (Divulgação/Prefeitura de Petrolina)

A Central de Atendimento da Secretaria Executiva de Segurança Pública de Petrolina, no Sertão pernambucano, está recebendo muitas denúncias sobre estabelecimentos comerciais que estão descumprindo medidas de prevenção contra o coronavírus. De acordo com a prefeitura municipal, muitos empresários insistem em abrir os estabelecimentos de serviços não essenciais e, por isso, o poder público municipal afirmou que a fiscalização será mais rigorosa

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Os estabelecimentos que descumprirem o decreto podem ter a licença de funcionamento cassada por cometer infração contra segurança. Além disso, é considerado crime passível de multa e prisão colocar em risco a saúde pública.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, inicialmente, os estabelecimentos foram notificados a fecharem. “Fizemos um trabalho educativo para conscientizar a população, mas observamos que muitos locais já notificados voltam a cometer a infração. A partir de agora, a fiscalização vai atuar de forma mais rigorosa. Precisamos que o distanciamento social seja cumprido, como recomenda a Organização Mundial de Saúde, para que as medidas de prevenção sejam eficazes”, explicou.

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