Começam a receber o auxílio emergencial nesta segunda-feira (13) as mães solteiras responsáveis pelo sustento da família. Elas receberão uma cota dupla, R$ 1.200 ao invés dos R$ 600 que serão pagos para autônomos, trabalhadores informais e MEIs.
Para receber o dinheiro, que será pago durante a pandemia do coronavírus, é necessário que a mulher tenha se cadastrado, seja chefe de família e tenha pelo menos um filho menor de 18 anos. No cadastro, é preciso fornecer o número do CPF dos filhos e dependentes (quando não é inscrita no Cadastro Único - CadÚnico - e não recebe Bolsa Família).
O auxílio começou a ser pago no dia 9 de abril para as pessoas inscritas no CadÚnico que possuíam conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. A partir desta terça-feira (14), o benefício começará a ser pago para os demais.
O que é preciso para receber o auxílio
- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal ativo;
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família*;
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:
- Ser microempreendedor individual (MEI);
- Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);
- Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
*O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática.
Calendário de pagamento
As pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal serão as primeiras a receber. Já os clientes dos bancos privados e as pessoas inscritas pelo aplicativo receberão a renda básica a partir do dia 14 de abril.
A segunda parcela do benefício será paga entre 27 e 30 de abril, de acordo com a data de aniversário dos trabalhadores. Já a última será paga de 26 a 29 de maio. O Governo Federal tem a expectativa de pagar as três parcelas dentro de 45 dias. No total, serão liberados R$ 98 bilhões para 54 milhões de pessoas.
Os beneficiários do Bolsa Família vão receber as três parcelas de acordo com o calendário do programa, somente nos casos em que a renda básica seja mais vantajosa.
Confira o calendário completo.
Aplicativo da Caixa
A Caixa liberou um aplicativo e um site para que os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes da Previdência que não são inscritos no CadÚnico possam se cadastrar para receber o auxílio emergencial. As pessoas que não estavam no CadÚnico até o dia 20 de março também precisam se inscrever. Já os beneficiários do Bolsa Família não precisam fazer o cadastro, pois já estão nas bases de dados do governo. O aplicativo é gratuito e pode ser baixado até por quem não tem crédito no celular pré-pago, após um acordo do governo com as empresas de telefonia.