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STF suspende nomeação de Ramagem para a Polícia Federal

Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes

Ministro do STF, Alexandre de Moraes
Ministro do STF, Alexandre de Moraes (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (29) a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal, publicada nessa terça (28) no Diário Oficial da União.

A posse de Ramagem, que era diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), estava marcada para esta quarta no Palácio do Planalto.

O STF atendeu a um pedido feito pelo PDT, que entrou com um mandado de segurança na Corte alegando "abuso de poder por desvio de finalidade" na nomeação. Ramagem é amigo dos filhos do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Moraes escreveu, na decisão, que houve "inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público" na nomeação e que o chefe do Executivo "deve respeito às hipóteses legais e moralmente admissíveis".

Histórico

Ramagem foi nomeado para substituir Maurício Valeixo, cuja exoneração na última sexta-feira (24) custou ao governo a saída do ex-juiz Sergio Moro, que pediu demissão no mesmo dia em que soube da decisão.

Em coletiva de imprensa, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal. Valeixo era considerado braço direito do ex-ministro.

De acordo com Sergio Moro, não foram apresentadas razões para a substituição de Valeixo. Na avaliação dele, só deveria haver substituição em caso de "erro grave" ou "insuficiência de desempenho", o que de acordo com o ex-ministro, não existiu: "O que houve foi um trabalho bem feito".

*Com informações da Folha de S.Paulo