Diário oficial

Após decisão do STF, Bolsonaro nomeia novo diretor-geral da Polícia Federal

Rolando Alexandre de Souza, que atua na Abin, foi indicado por Alexandre Ramagem, que teve o nome barrado pela Corte

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 04/05/2020 às 10:48
Marcio Ferreira/Governo de Alagoas
FOTO: Marcio Ferreira/Governo de Alagoas

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nomeou o novo diretor-geral da Polícia Federal nesta segunda-feira (4). O nome de Rolando Alexandre de Souza foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Antes nomeado para o cargo, Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi barrado pelo Supremo Tribunal Federal. A nomeação, no dia em que estava marcada a posse, na última quarta-feira (29), foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes.

O STF atendeu a um pedido feito pelo PDT, que entrou com um mandado de segurança na Corte alegando "abuso de poder por desvio de finalidade" na nomeação. Ramagem é amigo da família Bolsonaro.

Moraes escreveu, na decisão, que houve "inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público" na nomeação e que o chefe do Executivo "deve respeito às hipóteses legais e moralmente admissíveis".

Rolando Alexandre de Souza atualmente exerce o cargo de secretário de Planejamento da Abin e foi indicado por Ramagem.

Cargo foi motivo da demissão de Moro

A saída do então diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo, foi o que motivou a demissão do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. De acordo com o ex-juiz da Lava Jato, Valeixo, aliado dele, foi exonerado sem justificativa.

Na avaliação de Moro, só deveria haver substituição em caso de "erro grave" ou "insuficiência de desempenho", o que de acordo com ele, não existiu: "O que houve foi um trabalho bem feito".

O ex-ministro afirmou que com a mudança, houve "violação da carta branca" que Bolsonaro teria dado quando ele assumiu o cargo e "uma clara interferência política na PF". Moro declarou que Bolsonaro "disse expressamente" que queria ter na direção-geral da PF uma pessoa com quem ele pudesse ter um contato pessoal para obter relatórios de inteligência e que o presidente estava preocupado com o andamento de inquéritos envolvendo a família no STF.

O STF investiga as alegações feitas pelo ex-ministro.