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Em meio a dúvidas sobre manutenção da data, Enem tem 3,5 milhões de inscritos

Datas das provas têm sido alvo de questionamento judicial e discussões no Congresso

Período de inscrição do Enem 2020 será de 11 a 22 de maio
Período de inscrição do Enem 2020 será de 11 a 22 de maio (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Mais de 3,5 milhões de pessoas se inscreveram para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. A realização da prova nas datas previstas está sendo questionada judicialmente: devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), algumas instituições e entidades têm dito que alunos que não têm condições de estudar de forma remota enquanto as aulas presenciais estão suspensas podem ser prejudicados. De toda forma, as inscrições podem ser feitas até as 23h59 da sexta-feira (22).

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Nessa segunda-feira (18), a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o Enem durante a pandemia seja revista. Em abril, o órgão havia conseguido uma liminar favorável ao adiamento, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho após pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

A DPU argumentou que os estudantes mais pobres não têm acesso à internet e a materiais didáticos em casa, o que prejudicaria a preparação para as provas: "Sabe-se que as condições de estudo para os alunos brasileiros são desiguais", escreveram os defensores João Paulo Dorini e Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi.

O adiamento do Enem também está sendo analisado pelo Senado. O projeto de lei 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), prevê a suspensão da aplicação do exame em casos de calamidade pública e está na pauta desta terça-feira (19) do plenário. Caso aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por realizar o Enem, disse através de nota que as provas estavam previstas para outubro e já foram adiadas para novembro, mas não descartou que o cronograma possa ser revisto novamente. O órgão montou um comitê para discutir as questões relacionadas à pandemia. "Foram destaques das discussões as tratativas empreendidas a respeito do cronograma do Enem 2020, ocasião em que já se demonstrou abertura para nova alteração da data de aplicação das provas, tão logo o cenário fique mais definido", diz o texto.

Enem 2020

Até agora, a aplicação das provas do Enem 2020 está marcada para 1º e 8 de novembro (impressa) e 22 e 29 de novembro (digital). Não há mais vagas para inscrições no Enem Digital, cujas 101,1 mil vagas se esgotaram na semana passada. Os candidatos inscritos neste formato irão fazer as provas no computador, em laboratórios de informática em instituições de ensino no país, sob a supervisão de fiscais.

A estrutura da prova digital é a mesma da impressa: 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, além de uma redação.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e o boleto deve ser pago até o dia 28 de maio. Por causa da pandemia da covid-19, a isenção do pagamento da taxa será concedida para todos os que preencherem os requisitos, independentemente do pedido formal.

*Com informações da Agência Brasil