Folha de pagamento

TCE coleta documentos na Prefeitura de Tamandaré para auditoria

Auditoria especial apura irregularidades na folha de pagamento

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 08/06/2020 às 16:35
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FOTO: Cortesia

Dois auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estiveram na manhã desta segunda-feira (8) na sede da Prefeitura de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, para coletar documentos e analisar a folha de pagamento de pessoal do município. O trabalho consiste em um cruzamento de dados para verificar o vínculo de alguns funcionários da administração municipal.

O órgão instaurou uma auditoria especial para apurar possíveis irregularidades na folha de pagamento da prefeitura, após vir à tona que a empregada doméstica Mirtes Renata Santana da Silva, que trabalhava na residência particular do prefeito Sérgio Hacker, estava registrada como funcionária da gestão municipal. O TCE apura o vínculo de Mirtes com a administração municipal e a existência de casos semelhantes.

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O caso foi descoberto após o filho de Mirtes, Miguel Otávio Santana Silva, de cinco anos, morrer após cair do prédio em que os patrões moravam. A esposa do prefeito, Sari Corte Real, foi autuada por homicídio culposo pela morte da criança. Ela chegou a ser presa, mas foi liberada após pagar R$ 20 mil de fiança.

Depois de concluído, o relatório de auditoria será enviado ao relator do processo, o conselheiro Carlos Porto, para ser levado a julgamento. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os envolvidos poderão ser responsabilizados com multas, rejeição das contas e imputação de débito (devolução aos cofres públicos dos valores devidos).

Dependendo do resultado da auditoria, o TCE enviará representação ao Ministério Público para que sejam feitas as apurações cíveis e criminais. Neste caso, confirmadas as irregularidades, os envolvidos podem responder por ato de improbidade administrativa e crime de peculato.

Em nota, a Prefeitura de Tamandaré informou que os documentos solicitados pelos auditores do TCE em visita à sede da prefeitura serão entregues no prazo estipulado. A gestão disse ainda que "preza pela transparência e pela seriedade de suas ações" e que "está à disposição dos órgãos para quaisquer esclarecimentos".

Relembre o caso

A empregada doméstica Mirtes Renata havia saído para andar com a cadela da família do prefeito de Tamandaré e deixou o filho aos cuidados da patroa. Vídeos de câmeras de segurança do prédio mostram o momento em que Miguel entrou no elevador sozinho. A patroa está segurando a porta e parece tentar chamar o menino de volta. Pouco depois, porém, ela deixa a porta fechar e Miguel vai parar no 9º andar. Segundo as investigações, ele se pendurou em uma grade e caiu de uma altura de 35 metros.