Auxílio emergencial: beneficiários seguem aguardando calendário da terceira parcela

Os beneficiários do auxílio emergencial continuam na expectativa para a divulgação do calendário de pagamento da terceira parcela. A previsão era de que a Caixa Econômica Federal (CEF) divulgaria durante coletiva de imprensa nessa segunda-feira (8), o que não ocorreu.

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No próximo sábado (13), a Caixa encerra o calendário de liberação de saques e transferências da segunda parcela do auxílio. Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela. Entretanto, as pessoas que receberam a primeira parcela depois de 30 de abril seguem aguardando a data de pagamento da segunda parcela.

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Mesmo sem a divulgação do calendário da terceira parcela, os técnicos do Ministério da Cidadania afirmam que o cronograma será semelhante ao da segunda parcela, com a separação de datas entre os beneficiários, para não provocar aglomerações nas agências bancárias.

Na live da coletiva de imprensa, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e o vice-presidente da Rede de Varejo, Paulo Henrique Angelo, informaram que quase 59 milhões de brasileiros já receberam o pagamento da primeira parcela e quase 50 milhões receberam o da segunda parcela. Somando as duas parcelas, em torno de R$ 76,6 bilhões foram repassados para os beneficiários.

De acordo com a Caixa, R$ 5,4 bilhões foram pagos para beneficiários da região Centro-Oeste; R$ 27,4 bilhões ao Nordeste; R$ 8,3 bilhões à região Norte; R$ 27,7 bilhões ao Sudeste e R$ 7,8 bilhões ao Sul do Brasil.

Quase 59 milhões de pessoas estão inscritas no programa para receber o auxílio de R$ 600, que deverá ser estendido por mais dois meses, em um valor menor. De acordo com a lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 1º de abril, o valor de R$ 600 seria pago para os trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante três meses, por causa dos impactos econômicos da crise do coronavírus (covid-19).

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O recebimento do benefício está limitado a dois membros da mesma família. A mulher que for chefe de família monoparental (a única responsável pelas despesas da casa) receberá duas cotas do auxílio, ou seja, R$ 1.200.

Duas parcelas extra

O Governo Federal deverá pagar mais duas parcelas do auxílio emergencial, além das três que já estavam garantidas desde a criação da renda emergencial. A informação é do jornal O Globo. Porém, de acordo com a publicação, as parcelas terão o valor reduzido pela metade, ou seja, os beneficiários receberão R$ 300. As duas parcelas extras custarão R$ 51 bilhões aos cofres públicos.

O que é preciso para receber o auxílio emergencial?

- Ser maior de 18 anos de idade;

- Não ter emprego formal ativo;

- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família*;

- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;

- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:

- Ser microempreendedor individual (MEI);

- Ser contribuinte individual do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);

- Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

*O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática.