Os alunos do 2º ano do ensino médio das escolas da rede particular de ensino retornam às aulas presenciais nesta terça-feira (13) em Pernambuco. As aulas estavam suspensas por causa da pandemia do coronavírus (covid-19). Os estudantes do 3º ano tiveram as aulas liberadas na sexta-feira (9). Algumas escolas decidiram voltar após o feriado do 12 de outubro.
As escolas da rede estadual devem continuar fechadas até o próximo dia 20, devido a um acordo entre os professores e o governo do estado.
Os estudantes do 1º ano do ensino médio estão autorizados a retornarem às escolas no dia 20 de outubro.
Decisão
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Valdir Carvalho, acolheu o argumento do Governo de Pernambuco e derrubou na quinta-feira (8) a decisão do juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife, que suspendeu o retorno da aulas presenciais das escolas da rede privada de Pernambuco.
O desembargador considerou “exaustivamente comprovado” o planejamento do Estado de Pernambuco, para o retorno das atividades presenciais nas escolas particulares.
“Verifica-se, portanto, que o decreto editado pelo Estado de Pernambuco no âmbito de sua competência regulamentar buscou observar cuidadosamente as normas de segurança do meio ambiente laboral por meio de estudos técnicos e científicos e instituição de protocolo a ser observado pelas instituições de ensino para retomada das atividades presenciais", disse ele.
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