O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais das escolas da rede estadual de Pernambuco. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (6). As aulas presenciais estão suspensas desde março por conta da pandemia do coronavírus (covid-19).
O juiz acatou os argumentos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A decisão deve ter duração “até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial”.
O magistrado levou em consideração o aumento de casos no Amazonas após o retorno das aulas presenciais: "dado o ocorrido no Estado do Amazonas e o que se noticia a respeito do aumento de casos na França, após o retorno das aulas presenciais, consoante publicado na imprensa, é inegável o perigo de dano irreparável à vida dos trabalhadores em educação e de seus familiares. Assim, urge, o deferimento da liminar, mesmo em questão complexa como a dos autos, inclusive por considerar que não há perigo de irreversibilidade e o contrário, ou seja, o retorno às aulas na data de hoje, poderá causar danos irreversíveis."
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Os professores da rede estadual decidiram deflagrar a greve durante uma assembleia na tarde dessa segunda-feira (5). Mais uma assembleia foi marcada para esta quinta-feira (8).
Veja:
Suspensão nas escolas privadas
As aulas presenciais nas escolas da rede particular não serão retomadas nesta terça-feira (6). A determinação foi da Justiça do Trabalho. Na tarde dessa segunda-feira (5), o Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro) conseguiu uma liminar na Justiça para suspender a reabertura das escolas particulares. A decisão é do juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho.