O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), encaminha nesta sexta-feira (12) um Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que prevê a criação de um auxílio emergencial para artistas e grupos que não trabalharão durante o Carnaval em virtude da suspensão das festividades no Estado. Está previsto um investimento de R$ 3 milhões.
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Os valores devem ser pagos aos beneficiados em uma única parcesa de R$ 3 mil a R$ 15 mil até o mês de abril de 2021. A proposta é contemplar ao menos 450 artistas que trabalham durante o Carnaval em orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos, entre outras manifestações.
Só terão direito ao auxílio os artistas enquadrados nas categorias Cultura Popular, Dança ou Música. A pessoa que solicitar deve comprovar que desenvolve seu trabalho artístico incorporando os elementos da tradição da Folia de Momo.
Críticas
Os parlamentares da oposição, na Alepe, já teceram diversas críticas a respeito do Projeto de Lei. A exemplo da deputada Jô Cavalcanti (PSOL), do mandato coletivo Juntas, e Teresa Leitão (PT). Elas alegam que o valor de R$ 3 milhões é insuficiente para atender a todos os que devem ser contemplados.
“Embora louvável, o valor direcionado para minimizar o sofrimento dessas pessoas não é suficiente. O orçamento para a Cultura em 2021 é o mais baixo desde 2008, o que revela descompromisso com o setor. Queremos saber o que foi feito das verbas referentes a empenhos encaminhados e não executados no ano passado”, pontuou Jô.
Já Teresa Leitão disse que os grupos artísticos de Pernambuco ainda sofrem com as consequências da pandemia. “Esses R$ 3 milhões não serão suficientes. Acredito que ainda há recursos do orçamento da Cultura que poderiam ser utilizados. O ideal é que o Governo ouça essas representações antes de encaminhar o projeto de lei à Assembleia. Ou talvez possamos aperfeiçoar a proposta, se ela chegar antes”, destacou.