Auxílio

Presidente do Senado garante pautar proposta que destrava o auxílio emergencial na próxima semana

PEC Emergencial deve garantir o retorno do pagamento do benefício.

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Publicado em 18/02/2021 às 17:06
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Leonardo Sá - Agência Senado
FOTO: Leonardo Sá - Agência Senado
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou nesta quinta-feira (18), que a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que trará sobre o retorno do auxílio emergencial, será pautada na próxima semana. A proposta deve incluir uma cláusula de orçamento de guerra, o que possibilita a retomada dos pagamentos do benefício.

A declaração ocorreu após uma reunião com o ministro da economia, Paulo Guedes, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo Lira, a reunião foi simbólica, para mostrar o caráter de prioridades da Câmara e do Senado: as PECs que tramitam nas duas casas, o auxílio emergencial, as vacinas e as medidas relacionadas à pandemia.

O parlamentar não mencionou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que precisa ser analisada pela Câmara. "Tratamos do encaminhamento do auxílio emergencial e de uma contrapartida, não como condição, mas de uma sinalização de que o Congresso tem responsabilidade fiscal", afirmou Pacheco.

Novo auxílio

Rodrigo Pacheco se comprometeu a votar a medida na próxima semana. A PEC Emergencial possibilita pagar o novo auxílio e livrar o governo das regras fiscais. Sobre os gastos com o benefício, é cogitado o congelamento dos salários dos servidores.

Por enquanto não há definições sobre a continuidade do programa de emergencial. O governo federal deu sinais sobre posicionamentos internos de que as parcelas deverão ser entre R$ 200 e R$ 250, e devem ser pagas por mais três ou quatro meses.

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