A prorrogação dos pagamentos do Auxílio Emergencial contará com uma seleção feita pelo Governo Federal, que nos últimos 11 meses realizou um cruzamento de dados dos beneficiários e permitiu que o quantitativo fosse reduzido a aproximadamente 40 milhões de pessoas, quase metade dos aprovados em 2020.
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O Governo poderá cruzar dados como como do Caged, MEI, INSS, e CNIS, para consultar o CPF do cidadão e saber se ele é militar, aposentado, servidor público, pensionista, empresário.
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Os beneficiários que receberão as parcelas previstas para 2021 devem ser definidos a partir da análise realizada pelos órgãos governamentais. Confira algumas informações importantes:
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Seleção prévia
Com previsão de retomada de pagamentos para março de 2021, o auxílio deve ser pago pelo Governo a partir de uma seleção prévia dos beneficiários que poderão receber esta nova rodada de pagamentos. O governo pretende passar um 'pente fino' antes de liberar os novos depósitos, de acordo com as informações.
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Deve ser realizada uma seleção prévia com os beneficiários que se cadastraram e receberam os pagamentos em 2020.Sendo assim, não será necessário se inscrever novamente para receber o auxílio.
O Ministério da Cidadania já tem um banco de dados pronto e deve definir, a partir destes dados, quem tem direito a receber os novos pagamentos.
Restrições
A ideia de filtrar os beneficiários do auxílio emergencial, em relação aos recebedores de 2020, é uma grande aposta para manter o custo do programa sob controle. Além disso, a ideia é restringir a duração dos pagamentos por três ou quatro meses, supondo que neste período haverá a vacinação vai avançar e haverá queda no número de hospitalizações.
O Governo estuda focar em público mais específico, acima de 40 milhões, mas menor que os 67 milhões de pessoas do ano passado. O objetivo é fazer uma filtragem e direcionar o programa apenas à população mais pobre.
Servidores públicos
A continuidade do pagamento do auxílio emergencial com regras amplas pode levar a um congelamento dos salários dos servidores públicos federal por 3 anos. A medida é uma alternativa cogitada entre o Executivo e o Congresso para compensar o impacto do benefício nas contas públicas.
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As decisões são influenciadas pelo aumento no endividamento do país. A dívida bruta chegou ao fim do ano passado em 89,3% do PIB e deve continuar subindo em 2021.
Valor e parcelas
O governo defende ainda um programa com custos mais contidos do que em 2020, em parcelas menores com valores entre R$ 250 e R$ 200. A ideia é de que o benefício seja pago em três ou quatro parcelas a partir de março de 2021.