Será apresentado em audiência de custódia, na manhã desta sexta-feira (5), um homem de 20 anos preso em flagrante delito na tarde dessa quinta (4) por dano ao patrimônio público no município de Limoeiro, Agreste do Estado. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), ele quebrou 35 cadeiras plásticas, um bebedouro e dois vasos de plantas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
O ato de vandalismo começou dentro do setor de cadastramento do Programa Bolsa Família. Em seguida, o jovem arrastou cadeiras e vasos para destruí-los na frente do prédio, que fica Avenida Santo Antônio, no Centro. A ação foi filmada por populares que passavam pela calçada da secretaria. Minutos depois, ele deixou o local numa bicicleta, abandonando o material quebrado no meio da avenida.
Segundo informações de funcionários da secretaria, ele teria ficado irritado ao ser informado que o atendimento acontece por agendamento e que seria necessário apresentar a documentação pessoal completa, já que a dele naquele momento não estava. Uma das servidoras relatou aos policiais que o suspeito, ao receber as orientações, saiu alterado do setor, sentou na bicicleta dele por alguns minutos e retornou para começar a quebrar os objetos.
Conforme o artigo 163 do Código Penal, o crime contra o patrimônio público é caracterizado quando a pessoa comete o ato de destruir, inutilizar ou deteriorar o bem ou serviços de uma união, tanto estado, quanto município. Para o crime cabe fiança no valor de um a seis salários mínimos, caso contrário, pode pegar de um a três meses de detenção. (dano simples). Tendo qualificação, a pena aumenta para seis meses a três anos, e multa.
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