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Saiba o que falta para auxílio emergencial voltar e quando pagamentos devem começar

PEC Emergencial deve garantir o retorno do benefício

Caixa paga auxílio emergencial
Caixa paga auxílio emergencial (Filipe Jordão / JC Imagem)

O auxílio emergencial voltará a ser pago este ano. Esta semana deve ocorrer a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial, na Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira, é necessário que a PEC seja aprovada rapidamente para possibilitar o pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial.

Quando deve começar

Espera-se aprovar a admissibilidade do texto que permite o retorno do auxílio este ano, na terça-feira (9) e, na quarta-feira (10), a votação em plenário em dois turnos. Se a PEC for aprovada nesta semana, o Governo Federal será liberado para oficializar os detalhes de pagamento e valores. Com isso, o benefício já poderia começar a ser pago na próxima semana.

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Possíveis valores

Além dos valores de R$ 250 previstos para a maior parte dos beneficiados, haverá outras duas cotas do novo auxílio emergencial. Uma será de R$ 175, para pessoas sozinhas (unifamiliar), e a outra será de R$ 375, para as mulheres chefes de família (monoparentais).

Estes valores devem ser pagos em até quatro parcelas, de acordo com as previsões do Senado e do presidente Jair Bolsonaro.

Quem pode receber?

Tem direito as pessoas com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda mensal familiar de até três salários mínimos, Microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe de maneira autônoma ou trabalhador informal sem carteira assinada.