As Comissões de Saúde e Cidadania da Casa da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deram aval, nesta quarta-feira (17), a proposta do Projeto de Lei que classifica as igrejas como atividade essencial. A proposta foi reavaliada um dia após deputados evangélicos pedirem a aprovação em caráter de urgência.
O PL havia sido considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça da Alepe, mas o parecer foi derrotado em votação na reunião plenária da última quinta (11). Por isso, o texto voltou a tramitar.
Apesar da aprovação, a proposta não garante a reabertura das igrejas e templos. Ainda é necessária a aprovação da Alepe em plenário e é preciso que o governador Paulo Câmara (PSB) sancione a medida para que ela seja considerada lei.
A matéria afirma que é essencial "o atendimento das necessidades inadiáveis de assistência religiosa e socorro espiritual, especialmente para acolhimento dos necessitados e vulneráveis". Isso pode ser considerado para templos de qualquer culto, para celebrações presenciais ou remotas.