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Comissão da Alepe aprova projeto que torna igrejas atividade essencial

O PL havia sido considerado inconstitucional, mas o texto voltou a tramitar e a decisão foi tomada nesta quarta-feira (17).

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Publicado em 18/03/2021 às 12:49
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Alexandre Gondim/JC Imagem
FOTO: Alexandre Gondim/JC Imagem
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As Comissões de Saúde e Cidadania da Casa da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deram aval, nesta quarta-feira (17), a proposta do Projeto de Lei que classifica as igrejas como atividade essencial. A proposta foi reavaliada um dia após deputados evangélicos pedirem a aprovação em caráter de urgência.

O PL havia sido considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça da Alepe, mas o parecer foi derrotado em votação na reunião plenária da última quinta (11). Por isso, o texto voltou a tramitar.

Apesar da aprovação, a proposta não garante a reabertura das igrejas e templos. Ainda é necessária a aprovação da Alepe em plenário e é preciso que o governador Paulo Câmara (PSB) sancione a medida para que ela seja considerada lei.

A matéria afirma que é essencial "o atendimento das necessidades inadiáveis de assistência religiosa e socorro espiritual, especialmente para acolhimento dos necessitados e vulneráveis". Isso pode ser considerado para templos de qualquer culto, para celebrações presenciais ou remotas.

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