A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a adquirir vacinas suficientes para a imunização em massa da população contra a Covid-19. A ação é assinada pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz.
"A Presidência da República e o Ministério da Saúde têm encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução. Em inúmeros episódios, aqueles que deveriam ser responsáveis por gerir as crises, se valeram de seus discursos e cargos para deslegitimar a vacinação, discriminando os imunizantes de determinados países e fazendo terrorismos sobre os possíveis efeitos da vacina na saúde da população", anotou Santa Cruz.
A OAB destacou que a postura do governo federal no combate à pandemia 'tem sido descrita por especialistas da saúde e pela mídia, dentro e fora do país, como um dos fatores que contribuíram para a conjuntura calamitosa atual'. "A situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas", frisou.
A ação pede ao STF que determine a Bolsonaro a obrigação de adquirir doses de vacinas contra a Covid-19 em quantidade suficiente e necessária para garantir a imunização em massa da população de forma urgente e no menor prazo possível. "Destinando recursos federais suficientes para tanto, em atenção ao direito à vida, à saúde e ao princípio da eficiência administrativa", pontuou a OAB.
Vacinação lenta e recorde de mortes
Nesta sexta-feira (19), o governo federal assinou dois contratos para a compra de 138 milhões de doses de vacinas contra. Segundo o Ministério da saúde, 100 milhões de doses serão fornecidas pela Pzifer/BioNTech e outras 38 milhões pela Janssen do grupo Jonhson&Jonhson. A expectativa, porém, é que os imunizantes sejam entregues até o final do ano.
O Brasil tem hoje mais de 562 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 contratadas para 2021. No entanto, o ritmo da vacinação segue lento no país, que hoje conta com 11,4 milhões de pessoas imunizadas, o que equivale a 5,53% da população total brasileira.
Nesta sexta o Brasil também ultrapassou pela primeira vez a marca de 15 mil mortes em uma semana pelo coronavírus. A transmissão descontrolada do vírus também tem levado a colapso de redes hospitalares, com morte de pacientes em filas por leito e falta de remédios para intubação.