O vereador Rinaldi Digilio (PSL-SP), de São Paulo, é autor de um projeto de lei que visa instituir no calendário oficial da cidade uma semana de palestras com orientações para evitar a gravidez de adolescentes. O político é evangélico e afirma que, desde os 16 anos de idade, conversa com jovens nas igrejas sobre esperar o "momento certo" para ter relações sexuais.
O projeto de lei será votado nesta quinta-feira (17), na Câmara Minucipal, e leva o nome "Escolhi Esperar", que também é o nome dado ao movimento criado pelo pastor Nelson Neto Junior, em 2011, e ficou conhecido nacionalmente por pregar o sexo após o casamento. A proposta dialoga com a campanha lançada em 2020 por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que aborda a inclusão da abstinência nos debates sobre educação sexual nas escolas.
"Nunca conversei com a ministra Damares. Desde os meus 16 anos trabalho com a juventude cristã na igreja e essa prática de orientação [sobre esperar] já existia. Nem se tinha ouvido falar em ministra Damares", diz Digilio, que tem 46 anos, ao UOL.
Apesar da coincidência, o vereador afirma que sua proposta não tem cunho religioso. "Para macular o projeto, estão tentando vinculá-lo à religião. Ele nem será orientado por religiosos, mas por profissionais da saúde e por professores", diz. "Já existem leis e campanhas sobre contraceptivos, mas são métodos secundários. As pessoas, às vezes, querem conscientizar sobre a gravidez precoce mas chegam dizendo: 'Olha aqui a camisinha'", destacou.
De acordo com o vereador, a proposta é de orientar de forma mais contundente a respeito da prevenção e que a lei não prevê extinguir nenhum método contraceptivo, mas orientar quanto à espera para o "momento certo". Digilo também afirma que a palavra 'abstinência' não será encontrada no texto do projeto.
Embasamento para o projeto
O projeto do vereador Rinaldi Digilio surge quando os índices de gravidez adolescente na capital paulista vêm apresentando queda nos últimos cinco anos, de acordo com os dados da Secretaria de Saúde. De 2016 para 2020, o número de mães entre 10 e 19 anos na cidade passou de 12,20% para 9,77%. Já no estado de São Paulo, de 2019 para 2020 a redução das internações por gravidez nessa faixa etária foi de 11%, segundo o Ministério da Saúde: de 65.512 para 58.419.
No Brasil, a cada mil adolescentes, 53 engravidam precocemente, de acordo com o relatório do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) divulgado em 2020.
*Com informações do UOL