Economia

Mecanismo de devolução de valores e outras funcionalidades do Pix entram em vigor nesta terça

Mecanismo de pagamentos completa 1 ano

Marília Pessoa
Marília Pessoa
Publicado em 16/11/2021 às 10:47
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Novo sistema de pagamentos, PIX - FOTO: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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O mecanismo de pagamentos Pix completa um ano de funcionamento nesta terça-feira (16) e traz novas medidas de segurança. A ferramenta trará um mecanismo de devolução, para facilitar a devolução de valores em caso de suspeita de fraudes ou falha operacional.

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De acordo com o Banco Central, os mecanismos "criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes". O usuário que receber os recursos de maneira indevida deverá receber a notificação do débito em conta e a transação deverá estar no extrato de movimentações.

Em outubro deste ano, foi estabelecido um limite de R$ 1000 para transferências feitas por pessoas físicas das 20h às 6h, mas esse limite poderá ser alterado a pedido do cliente pelos canais de atendimento eletrônico.

Novos mecanismos

Devolução de valores em caso de fraude ou falha operacional

Bloqueio cautelar
O banco que detém a conta do usuário pode efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas se houver suspeita de fraude.

Notificação de infração
Ela será obrigatória e terá o objetivo de permitir que os bancos registrem uma marcação na chave PIX, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há "fundada suspeita de fraude". Além disso, as informações serão compartilhada com as demais instituições financeiras.

Ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude
Ela vai permitir que as informações vinculadas às chaves PIX sejam consultadas.

Mecanismos adicionais para proteção dos dados
Os mecanismos adotados pelos bancos deverão ser iguais aos mecanismos implementados pelo Banco Central.

*Com informações do G1 e Extra

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