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Projeto de lei prevê reduzir preço da gasolina a R$ 5 e botijão de gás a R$ 65

Senado pretende votar projeto que muda a política de preços da Petrobras

Gabriela Luna
Gabriela Luna
Publicado em 18/11/2021 às 10:50 | Atualizado em 18/11/2021 às 12:51
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Tomaz Silva/Agência Brasil
Gasolina atingiu R$ 8 pela primeira vez no Brasil - FOTO: Tomaz Silva/Agência Brasil

Os derivados de petróleo vêm contribuindo fortemente no aumento da inflação no Brasil, com isso, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal pretende votar um projeto de lei que muda a política de preços da Petrobras. O objetivo é baratear os combustíveis e o gás de cozinha aos consumidores.

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"Nossas simulações apontam que o preço do litro da gasolina na bomba poderia alcançar valor em torno de R$ 5 e o gás de cozinha R$ 65, uma redução de 25% em relação ao valor médio atual. Ainda assim, a Petrobras manteria uma margem de lucro de 50%", afirma o senador Rogério Carvalho (PT-SE), autor do projeto de lei 1.472/2021.

De acordo com ele, a proposta leva em conta os preços internacionais e os custos da produção interna de petróleo na formação do preço ao consumidor, com isso, cria um sistema de bandas que estabelece preços mínimo e máximo para os derivados.

Essa banda seria sustentada por um Imposto de Exportação sobre petróleo bruto, com porcentagens progressivas em relação à cotação do barril de petróleo, o que bancaria um incentivo temporário para que os preços não ultrapassem o limite superior da banda.

"Temos petróleo suficiente para refinar e abastecer o mercado interno e não ficar submetido a um processo deliberado de dolarização da nossa economia, que é uma tragédia. A população ganha em real e tem que pagar em dólar", avalia Carvalho.

O relator da matéria na comissão, senador Jean Paul Prates (PT-RN), diz que seu relatório está pronto para apreciação.

*Com informações da UOL

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