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Olinda aprova primeira lei do país que proíbe homenagens a escravocratas e ditadores

PL foi aprovado de forma unânime na Casa legislativa

Gabriela Luna
Gabriela Luna
Publicado em 17/02/2022 às 11:17
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LUIZ PESSOA / ACERVO JC IMAGEM
CÂMARA Secretário geral da Casa diz que contrato precisou ser renovado, mas despesa já estava no orçamento - FOTO: LUIZ PESSOA / ACERVO JC IMAGEM
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Os vereadores do município de Olinda, em Pernambuco, aprovaram a primeira lei do Brasil que proíbe homenagem em monumentos e vias públicas a escravocratas e pessoas ligadas à ditadura militar. O Projeto de Lei nº 6.193/2021, de autoria do vereador Vinicius Castello (PT), foi aprovado de forma unânime na Casa legislativa em dezembro.

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O PL proíbe a nomeação de prédios públicos e vias públicas e prevê a possibilidade de renomeação dos locais, imagens e esculturas na cidade. Além disso, estabelece que monumentos públicos, estátuas e bustos sejam retirados e armazenados em museus.

Um levantamento realizado pelo vereador apontou que, pelo menos, 13 escolas, ruas, avenidas, bustos e estátuas estão passíveis de mudança de nomes de acordo com os critérios da nova lei.

 A própria Câmara dos Vereadores de Olinda também pode ter o nome alterado. Sendo uma das mais antigas do Brasil, criada em 1548, ela leva o nome de Bernardo Vieira de Melo, um nobre, senhor de engenho e escravocrata. 

 

*Com informações da UOL

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