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INSS 2022: 'revisão da vida toda' tem maioria dos votos do STF; Quem tem direito? Veja as últimas notícias

A aprovação guarda confirmação em julgamento virtual

Gabriela Luna
Gabriela Luna
Publicado em 03/03/2022 às 12:39
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Agência Brasil
Agências do INSS irão retomar atendimento de forma gradual - FOTO: Agência Brasil
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Na última sexta-feira (25), a 'revisão da vida toda' para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reuniu a maioria dos votos do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 6 votos favoráveis contra 5 contrários.

A resolução prevê que trabalhadores que começaram a contribuir para a Previdência Social antes de 1994 e que se aposentaram depois de 1999 poderão solicitar a revisão.

Apesar dos votos, a aprovação da revisão aguarda confirmação em julgamento virtual que acontecerá na próxima sexta-feira (04).

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O que é a revisão da vida toda?

De acordo com o projeto, aposentados do INSS poderão incluir todas as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 no cálculo da aposentadoria.

Quem tem direito a revisão da vida toda?

Podem solicitar a revisão apenas os aposentados que receberam o primeiro pagamento do benefício previdenciário nos últimos 10 anos, por conta do prazo decadencial.

Para ter direito ao pedido de "revisão da vida toda" é preciso:

  • Ter aposentadoria com data de início entre 29/11/1999 e 12/11/2019
  • Ter recebido o primeiro pagamento do benefício nos últimos 10 anos, desde que seja antes da reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019;
  • Ter começado a contribuir com o INSS antes de julho de 1994.

Como fazer o cálculo da revisão da vida toda?

Para realizar o cálculo da revisão da vida toda, o trabalhador precisa considerar todas as suas contribuições ao INSS anteriores a julho de 1994, e calcular a média mensal dos ganhos.

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