Em novembro de 2021, a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que assegurava o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
O pagamento ficou popularmente conhecido como o DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS. Vale ressaltar que os depósitos ocorrerriam, excepcionalmente, noas anos de 2020 e 2021.
Apesar disso, muitos internautas seguem perguntando se o pagamento do décimo quarto salário vai acontecer. A reportagem preparou respostas para alguns dos questionamentos.
O QUE É O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS?
O Projeto de Lei (4367/20) do DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação do texto.
Mitidieri afirmou que a concessão do benefício em dobro, ou seja, o “14° salário”, visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência.
“Além de ser composto, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação que assola o País desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021”, comentou. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
QUAL O VALOR DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS?
A proposta visa que o 14º salário do INSS seja pago com um teto de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.424,00. Porém, até o momento, o pagamento ainda não foi garantido oficialmente aos beneficiários.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS?
O 14º salário do INSS deverá ser pago aos segurados que atenderem aos requisitos de pagamento do 13º salário:
Portanto, irá receber o 14° salário quem for contemplado por:
- Qualquer aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário maternidade.
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