A proposta que definia o pagamento em dobro do abono anual aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovada em novembro do ano passado. Esse pagamento ficou conhecido como Décimo quarto salário do INSS.
Muitas pessoas ficaram em dúvida sobre como será o funcionamento desse pagamento e qual será o valor recebido.
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O que é o 14º salário do INSS?
O Projeto de Lei do 14º salário do INSS é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Segundo o relator, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), a medida busca diminuir o impacto econômico da pandemia da covid-19.
“Além de ser composto, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação que assola o País desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021”, comentou.
Qual é o valor do 14º salário do INSS?
Segundo a proposta, o décimo quarto salário do INSS deve ser pago com teto de até dois salários mínimos (R$ 2.424,00). Mas o pagamento ainda não foi garantido de maneira oficial.
Poderá receber o benefício quem atender os requisitos necessários para receber o 13º salário. Quem receberá o décimo quarto salário do INSS será quem for contemplado por:
- Qualquer aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário maternidade.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
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