A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que mantém fixo o piso nacional salarial de enfermeiros em R$ 4.750.
O texto foi aprovado por ampla maioria (449 a 12) e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Com autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375).
Os valores para essas categorias são calculados de acordo com o piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
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Projeto já havia sido aprovado
O projeto já havia recebido a aprovação pelo Senado em novembro de 2021. A relatora da Câmara, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), conservou a proposta conforme aprovada pelos senadores.
Na votação, que ocorreu na tarde desta quarta-feira, o plenário da Câmara estava lotado de enfermeiros, que pressionavam pela aprovação da proposta.
De acordo com o texto, os pisos terão atualizações anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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Quem votou contra a PL 2564?
Além dos oito deputados que formam a bancada do Partido Novo no congresso, outros quatro deputados votaram contra a PL 2564, veja quem são:
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Lucas Gonzales (NOVO-MG)
- Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
- Paulo Ganime (NOVO-RJ)
- Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Vinícius Poit (NOVO-SP)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Kim Kataguiri (União- SP)
- José Medeiros (PL-RN)
- Ricardo Barros, líder do governo (PP-PR)
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