A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 2560 que cria um piso salarial para os enfermeiros. O valor foi definido como sendo de R$ 4.750.
Porém, o projeto ainda não foi enviado para a sanção do presidente da República. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o piso não deve ser sancionado por Jair Bolsonaro, pelo menos por enquanto.
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Bolsonaro vai vetar o novo piso da enfermagem?
A sanção pode não ocorrer porque o documento aprovado pelos deputados nessa quarta não aponta de onde sairá a verba para pagar os técnicos em enfermagem.
De acordo com a legislação, os projetos devem esclarecer de onde sairão os recursos para realizar os pagamentos.
Segundo a relatora, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o montante necessário é cerca de R$ 50 milhões ao ano na União.
“Trata-se de montante bastante reduzido frente às dotações anuais constantes das programações de Ministérios como Saúde e Educação, que congregam vários dos profissionais alcançados pela proposta”, diz a deputada.
Os deputados e senadores analisam a possibilidade de votar um novo projeto, mas o processo pode demorar porque o novo texto deverá voltar a ser aprovado por deputados em duas votações e também pelos senadores.
*Com informações do JC e NE10
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