Economia

14º Salário do INSS foi aprovado? Quem poderá receber o salário extra? Saiba mais

Projeto de Lei foi criado para beneficiar aposentados e pensionistas com salário extra

Marilia Pessoa
Marilia Pessoa
Publicado em 11/05/2022 às 7:28 | Atualizado em 11/05/2022 às 16:48
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Saiba mais sobre o 14º do INSS - FOTO: JC Imagem
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O projeto de lei do 14º salário do INSS foi criado para beneficiar aposentados e pensionistas com o pagamento de um salário extra a mais além do 13º.

Os beneficiários que recebem mais que um salário mínimo terão direito à quantia mais o acréscimo proporcional.

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O décimo quarto tem o objetivo de auxiliar aposentados e pensionistas que enfrentaram os impactos da pandemia da covid-19, já que o 13º vem sendo antecipado.

Os valores do benefício propostos são referentes aos anos de 2020 e 2021. Segundo o projeto, o 14º salário será pago com um teto de até dois salários mínimos, isto é, R$ 2.424,00.

As pessoas que recebem até um salário mínimo do INSS seriam contempladas com o valor mensal do benefício.

O 14º salário do INSS foi aprovado?

O Projeto de Lei passou por algumas movimentações na Câmara e tem um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) desde 27 de abril.

O Projeto ainda precisa passar pelo Plenário e ser aprovado no Senado. Depois disso, seguirá para sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.

Quem tem direito a receber o 14º Salário do INSS?

Se o décimo quarto salário for aprovado, poderão receber os segurados que atenderem aos requisitos de pagamento do 13º salário. Confira abaixo quais são:

  • Qualquer aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário maternidade.

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