Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam ansiosos a aprovação do projeto de lei nº 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). A PL trata-se do 14° salário do INSS.
O pagamento foi criado com objetivo de beneficiar segurados do INSS com um salário extra. Os valores do décimo quarto salário do INSS são referentes aos anos de 2020 e 2021. As pessoas que recebem até um salário mínimo do INSS seriam contempladas com o valor mensal do benefício.
Confira as novidades e tire dúvidas sobre o benefício.
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O 14º salário do INSS foi aprovado?
O projeto de lei passou por algumas movimentações na Câmara, e, atualmente, aguarda a decisão do Plenário e a aprovação no Senado.
Só após essas etapas, deve seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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Quem tem direito ao 14º Salário do INSS?
Caso o décimo quarto salário seja aprovado, mais de 30 milhões de pessoas possuem direito ao 14° salário. Poderão receber o benefício os aposentados e pensionistas que atenderem aos seguintes requisitos de pagamento do 13º salário:
- Qualquer aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário maternidade.
INSS telefone
Para quem deseja consultar o benefício, é possível receber atendimento pela central de telefone do INSS, o número é 135.
A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS.
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