Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão esperando pelo décimo quarto salário, que tem proposta em discussão na Câmara dos Deputados.
Confira nesta matéria se o 14° salário INSS foi aprovado neste mês de junho.
DÉCIMO QUARTO SALÁRIO INSS; 14º SALÁRIO INSS
O décimo quarto salário do INSS é uma oportunidade extra de auxílio para os aposentados e pensionistas que enfrentaram os impactos causados pela pandemia da covid-19.
Isso ocorre porque o 13° salário vem sendo antecipado para o primeiro semestre do ano desde 2020, início da pandemia.
Dessa maneira, os segurados do INSS tem ficado sem renda extra no fim de ano.
14° SALÁRIO DOS APOSENTADOS 2022
O Projeto de Lei 4.367/2020, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi criado com o objetivo de estabelecer o pagamento de um 14° salário do INSS.
Os valores propostos a serem recebidos pelos aposentados do INSS são referentes aos anos de 2020 e 2021.
De acordo com o Projeto, o 14º salário do INSS será pago com um teto de até dois salários mínimos, R$ 2.424,00.
Quem recebe até um salário mínimo do INSS seria contemplado com o valor mensal do benefício.
Caso aprovado, os demais segurados irão receber o 14º salário seguindo a diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, de R$ 7.087,22 em 2022.
DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS SERÁ PAGO EM 2022?
Com a demora da análise do Projeto de Lei 4.367/20 que desde novembro do ano passado estava parlamentares, sindicalistas e ativistas estiveram reunidos em audiência pública para realizar cobranças quanto a medida.
A audiência ocorreu no dia 25 de maio e foi realizada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
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Após a cobrança, o texto que aguardava a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, parece estar próximo de uma conclusão.
Isso ocorre porque restava apenas a análise da respectiva Comissão, onde, foi recebido o parecer do relator, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP).
Com isso, a medida agora poderá ser votada na respectiva Comissão e caso aprovada estará oficialmente aprovada na primeira casa do Congresso Nacional.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO?
Caso seja aprovado, o 14º salário do INSS será pago aos segurados que atenderem aos requisitos de pagamento do 13º salário:
Portanto, irá receber o 14° salário quem for contemplado por:
- Qualquer aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário maternidade.
Com informações do Jornal Contábil