Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito à Presidência da República no último domingo (30). O ex-presidente, que teve 50,9% dos votos válidos nas eleições 2022, já havia declarado, suas principais propostas em relação ao Auxílio Brasil durante a campanha eleitoral.
O programa Bolsa Família, criado pelo Governo Lula, esteve em operação ao longo de 18 anos, com o objetivo de oferecer suporte financeiro à população brasileira em situação de pobreza e extrema pobreza.
Já o Auxílio Brasil é uma reformulação do Bolsa Família feita pelo Governo Bolsonaro, e atualmente paga, de forma provisória, R$ 600. O valor está previsto pelo Governo Federal até dezembro de 2022.
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ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA 2023
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 foi apresentado pelo Ministério da Economia do Governo Bolsonaro em agosto, e propõe que o valor do Auxílio Brasil seja reduzido em janeiro de 2023.
Com isso, a parcela fixa do Auxílio Brasil 2023 seria paga no valor médio de R$ 405, independente de qual presidente fosse eleito pelas Eleições 2022.
Ou seja, mesmo se tivesse obtido a maioria dos votos válidos para ser reeleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziria o valor por não caber no Orçamento de 2023.
LULA VAI PAGAR O AUXÍLIO BRASIL DE R$ 600?
É válido ressaltar que tanto Bolsonaro quanto Lula fizeram promessas em relação à manutenção do valor de R$ 600, mas nenhuma estava prevista para ocorrer já no início de 2023.
Com a elaboração do Orçamento de 2023 feita pelo Governo Federal atual, determinadas decisões tomadas pelo presidente que assumirá em 2023 poderão ser consequência do que já está previsto neste documento.
Em entrevista ao Estadão, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, comentou que a proposta de Lula de adicionar R$ 150 à parcela resulta em um custo "no valor de R$ 18 bilhões. Os R$ 200 a mais dão R$ 52 bilhões. Só aí são mais R$ 70 bilhões. Não há espaço no Orçamento para isso".
"Teremos uma reunião com a equipe do presidente eleito e vamos esperar para ver quais as propostas para o novo Orçamento", completou.
O que você acha da mudança de nome e das novas regras que devem ser impostas pelo governo Lula?
Com informações do Estadão Conteúdo
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