Foi aprovada na Câmara, na quinta-feira (15), uma nova proposta de emenda à constituição (PEC) com o objetivo de viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem. A PEC 390/2014 direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o reajuste para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
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Com isso, a efetivação do pagamento parece estar cada vez mais próxima. É o que garantem os senadores favoráveis à lei do reajuste, que ainda não entrou em vigor devido a suspensão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Nas redes sociais, senadores favoráveis ao piso da enfermagem comemoraram o fato da PEC ter passado na Câmara, e evidenciaram ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é sensível à causa.
QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VAI ENTRAR EM VIGOR?
A PEC do piso salarial da enfermagem está marcada para ser apreciada na próxima sessão plenária do Senado, na terça-feira (20).
Se aprovada,os recursos serão direcionados ao pagamento dos profissionais no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
TABELA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Confira abaixo os valores que serão pagos com o novo piso salarial da enfermagem, de acordo com a lei 14.434, de 2022:
| FUNÇÃO | PISO SALARIAL |
| ENFERMEIRO | R$ 4.750,00 |
| TÉCNICO DE ENFERMAGEM | R$ 3.325,70 |
| AUXILIARES E PARTEIRAS | R$ 2.375,00 |
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