O Governo Federal aprovou e divulgou na última sexta-feira (16) o novo calendário de pagamentos do PIS 2023. A resolução aprovada estabelece datas e valores para o benefício que começa a ser pago em fevereiro de 2023.
A estimativa é que mais de 23 milhões de pessoas sejam beneficiadas até dezembro do ano que vem recebendo até um salário mínimo.
QUEM RECEBE O PIS 2023?
O Programa de Integração Social (PIS) é pago para trabalhadores com carteira assinada que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base.
O ano-base do PIS 2023 é 2021, ou seja, recebe o valor de até um salário mínimo, pessoas que trabalharam em 2021 com carteira assinada.
É preciso, ainda estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos.
Em resumo, veja abaixo os critérios para receber o abono salarial 2023:
Quem tem direito ao PIS 2023?
Para ter direito ao abono salarial - PIS 2023 - é fundamental cumprir alguns requisitos. Confira abaixo estes requisitos:
- Valor de até 2 salários mínimos;
- Contribuiu no prazo mínimo de 30 dias;
- Inscrição no programa por pelo menos 5 anos.
A empresa é responsável pelas informações junto ao Governo Federal e o valor pago será proporcional aos valores trabalhados.
Empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não tem direito ao PIS.
>>> PIS 2023: Consulte AQUI quem tem direito, datas, valor e calendário de pagamentos do abono salarial
QUEM RECEBE O PASEP?
Servidores públicos também recebem um abono, chamado de PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
De acordo com o Ministério da Economia, o pagamento do abono para trabalhadores informados na RAIS até o dia 21 de junho de 2022 e no eSocial, até o dia 5 de dezembro de 2022, serão disponibilizados no calendário de pagamento de 2023 e, após essas datas, no calendário do exercício seguinte.
CALENDÁRIO PIS 2023
O abono salarial PIS 2023 é pago de acordo com o mês de nascimento do beneficiário:
- Nascidos em Janeiro recebem a partir de 15/02/2023
- Nascidos em Fevereiro recebem a partir de 15/02/2023
- Nascidos em Março recebem a partir de 15/03/2023
- Nascidos em Abril recebem a partir de 15/03/2023
- Nascidos em Maio recebem a partir de 17/04/2023
- Nascidos em Junho recebem a partir de 17/04/2023
- Nascidos em Julho recebem a partir de 15/05/2023
- Nascidos em Agosto recebem a partir de 15/05/2023
- Nascidos em Setembro recebem a partir de 15/06/2023
- Nascidos em Outubro recebem a partir de 15/06/2023
- Nascidos em Novembro recebem a partir de 17/07/2023
- Nascidos em Dezembro recebem a partir de 17/07/2023
Os valores podem ser sacados até o dia 28 de dezembro de 2023.
Veja o CALENDÁRIO PIS/PASEP 2023 abaixo:
O valor será depositado na conta corrente ou poupança na Caixa automaticamente, de acordo com o mês de nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores, por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
CALENDÁRIO PASEP 2023
O calendário de pagamentos do Pasep é um pouco diferente. O Pasep também deve começar a ser pago em 15 de fevereiro de 2023 e terminar em 17 de julho.
O Pasep é pago pelo Banco do Brasil, conforme o último número de inscrição do beneficiário. Confira o calendário PASEP 2023:
- Último número de inscrição: 0 - recebe a partir de: 15/02/2023
- Último número de inscrição: 1 - recebe a partir de: 15/03/2023
- Último número de inscrição: 2 - recebe a partir de: 17/04/2023
- Último número de inscrição: 3 - recebe a partir de: 17/04/2023
- Último número de inscrição: 4 - recebe a partir de: 15/05/2023
- Último número de inscrição: 5 - recebe a partir de: 15/05/2023
- Último número de inscrição: 6 - recebe a partir de: 15/06/2023
- Último número de inscrição: 7 - recebe a partir de: 15/06/2023
- Último número de inscrição: 8 - recebe a partir de: 17/07/2023
- Último número de inscrição: 9 - recebe a partir de: 17/07/2023
