Diante das resoluções e propostas apresentadas pelo Congresso, o processo do piso salarial da enfermagem parece estar cada dia mais próximo de ser resolvido.
Apesar da Lei 14.434 ter sido sancionada em agosto, uma suspensão temporária do reajuste foi decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), devido a falta de fontes de financiamento para o piso salarial da categoria.
Por isso, os novos salários de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras ainda não foram aplicados na folha de pagamento dos trabalhadores.
..
- PISO SALARIAL ENFERMAGEM: saiba QUEM será beneficiado pelo REAJUSTE e confira a TABELA ATUALIZADA com os VALORES fixados para 2023
- PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ESTÁ GARANTIDO? Veja NOVA ETAPA para que o REAJUSTE dos ENFERMEIROS seja pago
- PISO SALARIAL ENFERMAGEM: medida para encerrar SUSPENSÃO do REAJUSTE é protocolada junto ao STF; Entenda pedido de REVOGAÇÃO
- PISO SALARIAL ENFERMAGEM: GOVERNO LULA garante compromisso com o PAGAMENTO do piso salarial dos ENFERMEIROS
PROPOSTAS PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM
A PEC 44/2022, no Senado Federal, é uma das propostas mais sólidas no momento para viabilizar o piso salarial da enfermagem. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados com a maioria expressiva dos votos. Nesta terça-feira (20), a proposta também foi votada e aprovada no Senado Federal.
Agora, o último passo é a solicitação de uma audiência com o ministro do STF, Roberto Barroso, para tentar derrubar a medida de suspensão do piso.
"Com mais este avanço, essencial para definição das fontes de custeio do piso, esperamos que o STF aprecie os pedidos de urgência e revogue imediatamente a suspensão da Lei 14.434", declarou o relator Fabiano Contarato.
QUAL É O PRAZO PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
O autor do projeto do piso salarial da enfermagem, o deputado Mauro Benevides, havia projetado a implantação do reajuste até o fim de dezembro de 2022, no entanto, essa possibilidade não é mais viável.
Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), relatora da PEC 42/22 (PEC 27/2022 e PEC 390/2014 na Câmara), a alternativa apresentada pode viabilizar o pagamento para o próximo ano.
Os recursos fornecidos pela PEC 42/22 virão do superávit financeiro primário dos fundos federais para pagar o piso salarial da enfermagem da rede pública, para serem usados entre 2023 e 2025.
Comentários