Sendo uma proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT), o Projeto de Lei n° 4367/20 prevê o pagamento de um 14° salário do INSS.
Segundo o relator do texto, Fábio Mitidieri (PSD), o projeto foi desenvolvido a fim de diminuir os efeitos causados pela pandemia da covid-19 na vida de aposentados e pensionistas.
Todos os beneficiários do Seguro Social terão direito ao 14 salário do INSS. Logo, aposentados e pensionistas podem receber o abono.
Segundo o texto do deputado Fábio Mitidieri (PSD), o valor total do 14° do INSS poderá ser repartido em duas parcelas, sendo pagas ao fim do ano, assim como ocorre no 13° salário par os trabalhadores da rede privada.
Entenda:
Com isso, o valor completo não poderá ultrapassar a soma de dois salários mínimos.
O Projeto ainda será votado pelo senado, seguido de uma sanção presidencial, antes de ser implementado. Com isso, ainda não têm calendário ou datas exatas para a liberação do 14° salário do INSS.
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