14º SALÁRIO DO INSS É PAGO HOJE (13) aos APOSENTADOS e PENSIONISTAS? Veja o VALOR e se tem direito

O pagamento do 14° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está previsto no Projeto de Lei n° 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT),

De acordo com Fábio Mitidieri (PSD), relator da proposta, o texto que prevê abono anual direcionado a beneficiários do INSS foi desenvolvido com o objetivo de reduzir os efeitos da pandemia da covid-19 na vida de aposentados e pensionistas.

• APOSENTADORIA CALENDÁRIO INSS 2023: confira as DATAS de PAGAMENTO para aposentados e pensionistas e saiba quando recebe

Acompanhe nesta matéria:

• 14° do INSS;
  
• Quem tem direito ao 14° do INSS?;
  
• Como será pago o Décimo Quarto salário do INSS?;
  
• Qual o valor do 14° salário do INSS?;
  
• Quando vai ser pago o 14° do INSS?.

QUEM PODE RECEBER O 14° DO INSS?

Cerca de 31 milhões de brasileiros terão direito a receber o pagamento do 14° salário do INSS.

São os beneficiários do Seguro Social no geral, ou seja, aposentados e pensionistas.

• CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2023: GOVERNO LULA deve implementar NOVO VALOR no benefício? Confira o CALENDÁRIO de DEZEMBRO e saiba a DATA de PAGAMENTO do AUXÍLIO BRASIL

COMO SERÁ PAGO O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS?

Assim como o 13° salário para trabalhadores de ofício privado, o valor total do 14° do INSS seria pago em duas parcelas ao final do ano.

QUAL O VALOR DO 14° SALÁRIO DO INSS?

De acordo com o texto do relator da proposta, o deputado Fábio Mitidieri (PSD), o 14º salário do INSS propõe um pagamento de até dois salários mínimos a considerar o valor recebido, por parte do INSS, pelo aposentado ou pensionista.

Assim, o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.

Já o aposentado ou pensionista que recebe um valor superior, deve receber o 14° equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.

Conforme mencionado, o valor total não pode ultrapassar a soma de dois salários mínimos do ano vigente. 

QUANDO O 14° DO INSS VAI SER PAGO?

O Projeto de Lei ainda está em tramitação no Senado e, se aprovado, deve seguir para sanção presidencial.

Com isso, ainda não há data ou calendário determinado para que as parcelas do Décimo Quarto salário do INSS sejam pagas, estando previsto para entrar em vigor em 2023.