O pagamento do 14º salário do INSS é aguardado por aposentados e pensionistas de todo Brasil neste mês de janeiro. No entanto, o 14° salário do INSS é um Projeto de Lei (n° 4367/20) que ainda não está em vigor.
Para os aposentados e pensionistas receberam os valores, o PL que está na Câmara dos Deputados deve passar por votações e debates. Por isso, ainda não existe uma previsão para o pagamento.
O ministério Ministério da Cidadania informou que cerca de 31 milhões de brasileiros seriam beneficiados pela parcela extra do INSS.
De acordo com o texto do PL, se regulamentado e aprovado, aposentados e pensionistas de todo país poderão receber os valores.
O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
Já o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber a parcela extra equivalente a um salário mínimo somado à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
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