O piso salarial da enfermagem já foi aprovado pelo congresso e sancionado pela presidência em 2022. Contudo, o reajuste ainda não foi implementado devido a suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a mudança de governo no início do ano, novas medidas foram tomadas pelo Ministério da Saúde.
Em prol de implementar o reajuste, foi elaborada uma Medida Provisória da enfermagem, concluída no último dia 2 de fevereiro, como uma alternativa para a implementação do piso salarial da enfermagem.
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MP DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Em janeiro, o Ministério da Saúde se reuniu com entidades da enfermagem e montou um grupo de trabalho para debater soluções para o piso da categoria. Assim, foi finalizada, e entregue à Casa Civil, a minuta da Medida Provisória.
Até o momento, a enfermagem aguarda a definição do governo federal e a edição da MP pelo presidente Lula.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e outras entidades que representam a categoria estipulam que a publicação da MP ocorra em março.
ENFERMAGEM VAI FAZER GREVE GERAL?
Caso a implementação do piso salarial não se concretize, a categoria pretende realizar uma paralisação no dia 14 de fevereiro, com o objetivo é pressionar os órgãos públicos.
Se o reajuste não for pago até março, haverá uma greve geral, deflagrada a partir de 10 de março.
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