14° DO INSS DOS APOSENTADOS SERÁ PAGO NESTA QUINTA-FEIRA (16)? Saiba se DÉCIMO QUARTO SALÁRIO do INSS terá um VALOR MAIOR e entenda o Projeto de Lei

O projeto do 14° do INSS consiste no pagamento de uma cota salarial anual a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, a proposta tramita no Senado Federal e ainda não foi aprovada.

Prescrito pelo Projeto de Lei n° 4367, do deputado Pompeo de Mattos (PDT), o 14° do INSS seria dividido em duas parcelas, pagas ao fim do ano, assim como o 13° salário para trabalhadores de ofício privado.

QUEM TEM DIREITO AO 14° DO INSS?

Se aprovada, a parcela extra será paga aos beneficiários do Seguro Social no geral. São cerca de 31 milhões os aposentados e pensionistas, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

VALOR DO 14° SALÁRIO DO INSS

O 14° do INSS está previsto para ser pago em até duas parcelas, que terão os valores definidos da seguinte forma:

• O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
  
• O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.

DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS SERÁ PAGO HOJE (16)?

O Projeto de Lei que pretende efetivar o 14° do INSS ainda está em tramitação no Senado. Consequentemente, não será pago hoje (16).

Ainda não há data ou calendário previstos para que as parcelas sejam pagas aos beneficiários.