PISO ENFERMAGEM vai ser LIBERADO na SEGUNDA-FEIRA (20)? Confira o que se sabe sobre a MP e ÚLTIMAS NOTÍCIAS do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023

A liberação do piso salarial da enfermagem é aguardada por diversos profissionais de saúde. Os pagamentos podem começar ainda no mês de março para diversos trabalhadores.

Devido a uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF), o reajuste do piso ainda não foi implementado.

No entanto, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) destacou que os fundos públicos federais já acumulam um superávit de quase R$ 28 bilhões.

De acordo com o Cofen, os recursos de exploração do pré-sal podem ser utilizados para o novo piso da enfermagem.

QUAL SERÁ O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

• O texto do Projeto de Lei fixa o novo piso salarial da enfermagem em R$ 4.750.
• Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
• Parteiras, R$ 2.375

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Uma Medida Provisória (MP) foi elaborada pelo Ministério da Saúde e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro, para ajudar na implementação do piso da enfermagem.

Ainda em dezembro do ano passado, o PL 2564, criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o intuito de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro (PL).

PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023

A MP responsável pela mudança vai definir como será feita a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento do novo piso salarial.

É importante ressaltar que o STF suspendeu o piso da enfermagem por não haver recursos suficientes.

Ao ser editada, uma MP passa a ter força de lei. Mas para isso, o documento precisa ser aprovado pelo Parlamento em até 120 dias.

QUANDO SERÁ O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM de R$ 4.750? 

O presidente Lula (PT) afirmou que o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros em breve. O Cofen tem expectativas de que a edição da MP seja feita até este mês de março. Por isso, até é o momento, o pagamento não foi liberado.