Governo Lula pagará R$ 4.750 aos enfermeiros nesta SEXTA (17)? veja as ÚLTIMAS NOTÍCIAS sobre o PISO SALARIAL da ENFERMAGEM

Saiba as últimas notícias sobre o piso salarial da enfermagem
João Pedro Costa
Publicado em 17/03/2023 às 10:49
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Cidade de SÃO PAULO iniciar o PAGAMENTO DO PISO Foto: Benzoix/Freepik


O piso salarial da enfermagem vem enfrentando impasses para ser implementado. A situação se dá devido a uma suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alegou falta de clareza nas informações orçamentárias.

Porém, desde janeiro medidas para 'destravar' a lei do piso sa enfermagem vem sendo tomadas por entidades ligadas a categoria e órgãos públicos responsáveis, dentre elas, a aplicação de uma Medida Proivisória. Veja mais informações abaixo;

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Forúm da enfermagem publica atualizações sobre o piso

 Na última quinta-feira (16), o Fórum Nacional da Enfermagem divulgou, em publicação nas redes sociais, atualizações sobre a implementação do piso salarial enfermagem.

Segundo nota divulgada, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) está articulando com o Governo Federal uma forma de implementar a Medida Provisória (MP) do piso da enfermagem.

Membros do Fórum Nacional da Enfermagem se reuniram com o ministro da SG, Márcio Macêdo, para discutir a situação do piso salarial enfermagem:

De acordo com a autoridade, a implementação da medida seria uma forma de reconhecer a importância da categoria para a população brasileira:

“A sociedade brasileira reconhece a enorme contribuição deste segmento profissional, em todos os tempos, mas principalmente pelo destacado papel que cumpriram durante a pandemia, salvando milhares de vidas, mesmo sob risco iminente”, afirmou.

Acerca da liberação do reajuste, é válido relembrar que na sexta-feira passada (10/03),  a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a medida provisória (MP), que prevê compensações para estados e municípios custearem o novo piso nacional da enfermagem deverá ser aprovada “em breve”.

Contudo, a chefe da pasta ainda não vê uma data.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Entenda a MP do piso salarial enfermagem

Entre as propostas para a implementação do piso da enfermagem, está a Emenda Constitucional 127, que prevê o uso do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para viabilizar o reajuste da enfermagem no setor público.

No entanto, para que seja aplicado de forma efetiva, a lei do piso da enfermagem precisa da publicação de uma Medida Provisória, elaborada por um Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde.

Até o momento, a MP está sob avaliação de um grupo interministerial, formado pelos seguintes ministérios: Saúde, Planejamento, Fazenda, Indústria, Casa Civil, Relações Institucionais e da Advocacia-Geral da União (AGU).

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Veja os valores necessários para o piso da enfermagem

Segundo informações divulgadas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Brasil possui 670.852 enfermeiros, 1.608.131 técnicos, 447.407 auxiliares e 354 parteiras.

No entanto, apenas 1.221.734 profissionais estão empregados atualmente, segundo dados levantados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Com isso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o custo total para aplicar o piso salarial da enfermagem no País seria de R$ 4,4 bilhões anualmente.

Os valores propostos pelo novo reajuste são:

Função Salário
Enfermeiros R$ 4.750,00
Técnicos de enfermagem R$ 3.325,00
Auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2.375,00

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PREFEITURAS começam a PAGAR PISO em 2023

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