O piso salarial da enfermagem vem entrando cada vez mais na mídia desde a sua proposta. Contudo, devido um impasse do supremo tribunal federal (STF).
A suspensão do reajuste se deu devido a falta de informações orçamentárias acerca de como o piso seria viabilizado. Contudo, deasde janeiro soluções vem surgindo através de entidades e ógãos públicos para a aplicação do piso salarial da enfermagem. Veja mais abaixo;
Entre as propostas para a implementação do piso da enfermagem, está a Emenda Constitucional 127, que prevê o uso do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para viabilizar o reajuste da enfermagem no setor público.
No entanto, para que seja aplicado de forma efetiva, a lei do piso da enfermagem precisa da publicação de uma Medida Provisória, elaborada por um Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde.
Até o momento, a MP está sob avaliação de um grupo interministerial, formado pelos seguintes ministérios: Saúde, Planejamento, Fazenda, Indústria, Casa Civil, Relações Institucionais e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo informações divulgadas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Brasil possui 670.852 enfermeiros, 1.608.131 técnicos, 447.407 auxiliares e 354 parteiras.
Contudo, apenas 1.221.734 profissionais estão empregados atualmente, segundo dados levantados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Com isso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o custo total para aplicar o piso salarial da enfermagem no País seria de R$ 4,4 bilhões anualmente.
Função | Salário |
Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |
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