PISO SALARIAL da ENFERMAGEM é LIBERADO nesta QUARTA-FEIRA (22) por Lula? Presidente revela NOVA PREVISÃO para pagamento de R$ 4.750 nos CONTRACHEQUES da categoria

O Piso salarial da enfernagem vem sendo destaque desde sua proposta em setembro de 2022. De lá para cá muitos impasses rondaram a lei do reajuste, dentre eles a suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proposta.

A medida de suspensão, que teve como relator o ministro Luis Roberto Barroso, se deu devido a falta de informações orçamentárias que explicariam como o pagamento seria viabilizado aos profissionais.

Todavia, com o novo governo assumindo um compromisso com a categoria, entidades e órgãos públicos vêm articulando propostas para 'destravar' o piso salarial da enfermagem, dentre elas se encontra a Medida Provisória da enfermagem.

De acordo com fala da presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, já é possível imaginar um prazo para a implementação do reajuste no contracheque dos profissionais da enfermagem. Saiba mais abaixo;

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM HOJE: Presidente do COFEN revela PRAZO para pagamento do piso da enfermagem 

"O dinheiro existe e estamos muito próximos de um desfecho para essa luta [do piso salarial enfermagem] que já leva mais de 30 anos", dissse a presidente do Cofen, em matéria ao Portal Jota.

Até o momento, uma medida provisória que apresenta soluções orçamentárias para o custeio do piso salarial da enfermagem está sendo analisada pelas autoridades.

"De acordo com nossas expectativas, acreditamos que a Medida Provisória seja publicada o quanto antes. Esperamos [...] que até o final do semestre todo o impasse seja resolvido", revelou Betânia.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Saiba tudo sobre a MP do piso da enfermagem

Entre as propostas para a implementação do piso da enfermagem, está a Emenda Constitucional 127, que prevê o uso do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para viabilizar o reajuste da enfermagem no setor público.

Contudo, para que seja aplicado de forma efetiva, a lei do piso da enfermagem precisa da publicação de uma Medida Provisória, elaborada por um Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde.

Até o momento, a MP está sob avaliação de um grupo interministerial, formado pelos seguintes ministérios: Saúde, Planejamento, Fazenda, Indústria, Casa Civil, Relações Institucionais e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Valores propostos pelo novo reajuste da enfermagem:

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CÂMARA e SENADO na MIRA após REAJUSTE SALARIAL