A lei do piso da enfermagem foi suspensa pela liminar do ministro Luís Roberto Barroso. Isso ocorreu quando o STF recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
Por meio dessa ação, foi alegado que as instituições não seriam capazes de arcar com os custos, o que geraria muitas demissões e, consequentemente, pacientes sem equipe de atendimento.
No entanto, há uma grande movimentação para revogar essa suspensão e liberar o piso salarial da enfermagem.
Os atuantes do campo da enfermagem podem esperar pelo anúncio oficial da liberação do piso salarial da enfermagem ainda antes do fim de março, entenda mais a seguir.
A lei do piso da enfermagem prevê o pagamento de:
Por meio das redes sociais oficiais, o deputado federal compartilhou que teria participado de uma reunião na última terça-feira (21), na Câmara de Deputados, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima.
Durante a ocasião, ele destacou que foi revelado que o piso salarial da enfermagem seria liberado ainda neste mês de março.
“A medida provisória do piso da enfermagem vai sair na próxima semana, durante a Marcha dos Prefeitos e o presidente Lula vai anunciar para toda a sociedade e aí também as fontes de financiamento, obviamente, tudo publicado na medida provisória”, afirmou o deputado em vídeo.
De acordo com o site oficial da Confederação Nacional dos Municípios, a Marcha dos Prefeitos ocorre entre a segunda-feira (27) e a quinta-feira (30).
Por isso, espera-se que, a partir do início da próxima semana, o presidente Lula assine a Medida que libera o pagamento do piso da enfermagem.
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